Este site é de propriedade da Menta Chic, uma loja especializada em moda feminina, devidamente registrada sob o CNPJ 37.402.324/0001-66. Ao acessar e navegar por este site, o usuário concorda com os termos e condições descritos neste Aviso Legal.

1. Informações da Empresa

  • Razão Social: Menta Chic

  • CNPJ: 37.402.324/0001-66

  • Endereço Comercial: Av. Cândido de Abreu, 660, Centro Cívico – Curitiba/PR

  • Telefone de Atendimento: (41) 99129-0090

  • E-mail para contato: mentachicmodafeminina@gmail.com

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, descrições de produtos, e layout, é de propriedade exclusiva da Menta Chic ou possui autorização para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso do conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

3. Responsabilidades

A Menta Chic se compromete com a veracidade das informações divulgadas em seu site. No entanto, não se responsabiliza por:

  • Eventuais erros tipográficos ou omissões nos conteúdos;

  • Dano direto ou indireto causado pelo uso das informações ou da indisponibilidade do site;

  • Conteúdos de links externos eventualmente indicados no site, sendo estes de responsabilidade de seus próprios administradores.

4. Atualizações e Modificações

A Menta Chic reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente para se manterem informados sobre possíveis alterações.

5. Legislação Aplicável

Este site é operado a partir do Brasil e está em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo, mas não se limitando ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

6. Contato

Para quaisquer dúvidas relacionadas a este Aviso Legal, o usuário poderá entrar em contato conosco pelos canais abaixo: