Política de reembolso

A satisfação das nossas clientes é prioridade na Menta Chic. Por isso, criamos uma política transparente e acessível para devoluções e reembolsos, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a legislação vigente.

Razão Social: MSCP Produtos Digitais

Nome Fantasia: Menta Chic

CNPJ: 62.134.839/0001-70
Contato: (41) 99189-0090 | contato@mentachic.com

1. Devolução por Arrependimento – Prazo de 7 Dias

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução do pedido no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

Condições para devolução:

  • O produto deverá estar sem sinais de uso, sem odores, sem manchas, com etiquetas afixadas e em sua embalagem original;

  • A solicitação de devolução deverá ser realizada dentro do prazo legal, exclusivamente por e-mail (contato@mentachic.com);

  • Após a solicitação, o cliente deverá seguir integralmente as orientações encaminhadas pela Menta Chic, incluindo o preenchimento do formulário de devolução, dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos;

  • O não cumprimento dos prazos ou procedimentos informados, inclusive a ausência de retorno dentro do período legal, implicará na perda do direito de arrependimento;

  • Em devoluções realizadas dentro do prazo legal e em conformidade com esta política, o frete de devolução será custeado pela Menta Chic.

2. Política de Devolução – Produto com Defeito

Nos termos dos arts. 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução de produtos que apresentem defeito de fabricação, observado o prazo legal e as condições abaixo.

Prazo para solicitação:

  • 30 (trinta) dias corridos para produtos não duráveis, contados a partir da data de recebimento do produto ou do momento em que o defeito se tornar evidente.

Condições para devolução ou troca:

  • A solicitação deverá ser realizada dentro do prazo legal, exclusivamente por e-mail (contato@mentachic.com), com descrição clara do defeito e, quando solicitado, envio de imagens ou vídeos que permitam a análise do ocorrido;

  • Após a solicitação, o cliente deverá seguir integralmente as orientações encaminhadas pela Menta Chic, incluindo o preenchimento do formulário de devolução, dentro do prazo informado;

  • O produto passará por análise técnica, a fim de verificar se o defeito decorre de vício de fabricação;

  • Não serão considerados defeitos:

    • Danos decorrentes de uso inadequado, mau uso, lavagem incorreta, atrito, ajustes, desgaste natural ou conservação inadequada;

  • Constatado o defeito de fabricação, a Menta Chic poderá, conforme o caso:

    • Realizar a troca do produto;

    • Providenciar o reparo, quando aplicável;

    • Efetuar a devolução do valor pago, conforme previsto em lei;

  • Em casos de devolução por defeito confirmado, o frete de envio e devolução será custeado pela Menta Chic.

3. Trocas por Tamanho ou Preferência

Caso deseje trocar o produto por outro tamanho, cor ou modelo, aceitamos a solicitação em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Observações:

  • O produto deve estar em perfeito estado, conforme item 1;

  • O custo de frete de devolução e reenvio será de responsabilidade do cliente;

  • A troca está sujeita à disponibilidade de estoque.

4. Reembolso

O reembolso será processado após o recebimento e análise do(s) produto(s) devolvido(s), e ocorrerá de acordo com a forma de pagamento utilizada:

  • Cartão de Crédito: estorno solicitado à operadora, podendo levar até 2 faturas;

  • PIX ou Boleto: devolução via transferência bancária em até 10 dias úteis;

  • Intermediadores de Pagamento (Mercado Pago): o reembolso será feito diretamente na conta utilizada na compra.

5. Recusa no Ato da Entrega

Recomendamos que recuse o recebimento se ocorrer alguma das situações abaixo:

  • Embalagem aberta ou danificada;

  • Produto em desacordo com o pedido;

  • Itens faltantes.

Se receber, entre em contato conosco imediatamente.

6. Como Solicitar uma Devolução ou Troca

Entre em contato com nosso atendimento pelo e-mail, informando:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Motivo da solicitação;

  • Fotos do produto (se aplicável)..

📧 E-mail: contato@mentachic.com

Nosso atendimento funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h.